Estamos diante de um dos debates mais belicosos em curso no Brasil: o destino dos royalties gerados pela exploração do petróleo da camada pré-sal. Mas muito mais do que um conflito entre Estados, deveríamos debater a melhor forma de aplicação desta riqueza nacional, que é da nação.
Os royalties foram criados quando a produção nacional de petróleo era inferior a 1 milhão de barris por dia (hoje beira os 2 milhões) e a cotação do barril estava em torno dos US$ 20 (hoje, está na casa dos US$ 80). Portanto, ao se projetar a exploração de uma reserva equivalente a 70 bilhões de barris de petróleo, criaremos uma absurda distorção econômica causada pela atual regra de distribuição de royalties entre os chamados estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e todas as demais unidades da federação. Hoje, só de royalties, o Rio soma 19% a sua receita. Imagine com a exploração do pré-sal.
A arrecadação extraordinária do pré-sal traz a chance de um novo milagre econômico, mas também deve significar ser a possibilidade de reduzirmos as desigualdades históricas do país mediante a elaboração de um projeto nacional de desenvolvimento.
Infelizmente, apesar da riqueza que jorra atualmente dos 546 poços explorados na Bacia de Campos, a maioria dos municípios cariocas beneficiados enfrenta problemas semelhantes aos mais comuns das cidades brasileiras: atendimento de saúde insuficiente, problemas de infraestrutura urbana, déficit de habitação, crescimento das favelas e pobreza.
É fundamental observar a aplicação dos recursos do petróleo pelos 141 municípios já beneficiados, chamados de “dependentes do petróleo” – que obtêm 50% ou mais de seu orçamento municipal através dos pagamentos de empresas petrolíferas –, a injeção dos recursos do petróleo. Será que eles souberam usar o dinheiro para melhorar a qualidade de vida das pessoas?
A situação é chamada por alguns de paradoxo da abundância, pois associa um aumento na renda com a permanência de baixos índices de qualidade de vida. Desvendar esse paradoxo é o desafio deste debate da exploração do pré-sal, para não repetirmos os mesmos erros de má gestão dos recursos públicos.
O desafio que se impõe ao Congresso Nacional é construir um acordo que permita, ao mesmo tempo, distribuição proporcional dos recursos a cada estado e município e definição de regras para investimentos de longo prazo, ações de caráter estratégico, como o desenvolvimento científico e tecnológico, a educação, a saúde, a sustentabilidade ambiental e o combate à pobreza.
Deputado Federal Beto Albuquerque
Os royalties foram criados quando a produção nacional de petróleo era inferior a 1 milhão de barris por dia (hoje beira os 2 milhões) e a cotação do barril estava em torno dos US$ 20 (hoje, está na casa dos US$ 80). Portanto, ao se projetar a exploração de uma reserva equivalente a 70 bilhões de barris de petróleo, criaremos uma absurda distorção econômica causada pela atual regra de distribuição de royalties entre os chamados estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e todas as demais unidades da federação. Hoje, só de royalties, o Rio soma 19% a sua receita. Imagine com a exploração do pré-sal.
A arrecadação extraordinária do pré-sal traz a chance de um novo milagre econômico, mas também deve significar ser a possibilidade de reduzirmos as desigualdades históricas do país mediante a elaboração de um projeto nacional de desenvolvimento.
Infelizmente, apesar da riqueza que jorra atualmente dos 546 poços explorados na Bacia de Campos, a maioria dos municípios cariocas beneficiados enfrenta problemas semelhantes aos mais comuns das cidades brasileiras: atendimento de saúde insuficiente, problemas de infraestrutura urbana, déficit de habitação, crescimento das favelas e pobreza.
É fundamental observar a aplicação dos recursos do petróleo pelos 141 municípios já beneficiados, chamados de “dependentes do petróleo” – que obtêm 50% ou mais de seu orçamento municipal através dos pagamentos de empresas petrolíferas –, a injeção dos recursos do petróleo. Será que eles souberam usar o dinheiro para melhorar a qualidade de vida das pessoas?
A situação é chamada por alguns de paradoxo da abundância, pois associa um aumento na renda com a permanência de baixos índices de qualidade de vida. Desvendar esse paradoxo é o desafio deste debate da exploração do pré-sal, para não repetirmos os mesmos erros de má gestão dos recursos públicos.
O desafio que se impõe ao Congresso Nacional é construir um acordo que permita, ao mesmo tempo, distribuição proporcional dos recursos a cada estado e município e definição de regras para investimentos de longo prazo, ações de caráter estratégico, como o desenvolvimento científico e tecnológico, a educação, a saúde, a sustentabilidade ambiental e o combate à pobreza.
Deputado Federal Beto Albuquerque
Nenhum comentário:
Postar um comentário