Santa Maria recebe recursos viabilizados pelo Deputado Federal Beto Albuquerque para implantação do Programa Cidade Digital

Santa Maria irá ganhar, em breve, uma rede pública de Internet sem fio. A cidade, que participa do Programa Cidade Digital, mantido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, conta com R$ 350 mil, destinados pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), através de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União. Os recursos, segundo Beto, já foram empenhados junto ao MCT. “A implantação do programa permitirá, além do acesso amplo e gratuito à internet às populações mais carentes, oportunidade de integrar ao sistema as secretarias municipais, escolas, rede de saúde, segurança pública, entre outros serviços”, afirma Albuquerque.

Santa Maria recebe recursos para implantação do Programa Cidade Digital

Deputado Beto durante presentação do Programa Cidade
Digital ao prefeito Cezar Schirmer em junho de 2009

Santa Maria irá ganhar, em breve, uma rede pública de Internet sem fio. A cidade, que participa do Programa Cidade Digital, mantido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, conta com R$ 350 mil, destinados pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), através de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União. Os recursos, segundo Beto, já foram empenhados junto ao MCT. “A implantação do programa permitirá, além do acesso amplo e gratuito à internet às populações mais carentes, oportunidade de integrar ao sistema as secretarias municipais, escolas, rede de saúde, segurança pública, entre outros serviços”, afirma Albuquerque.

Módulos fotovoltaicos com células inéditas são apresentados

PUCRS

Na tarde desta quinta-feira, 17 de dezembro, a PUCRS, por meio do Núcleo Tecnológico de Energia Solar (NT-Solar), da Faculdade de Física, apresentou a tecnologia de fabricação de módulos fotovoltaicos, inédita na América Latina. Os módulos são formados por várias células solares industriais, desenvolvidas e fabricadas no Núcleo, sob a coordenação dos professores Adriano Moehlecke e Izete Zanesco.

Os estudos começaram em 2005 com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) , Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee), Eletrosul e Petrobras. Além do Reitor, Joaquim Clotet, estiveram presentes o diretor de Transmissão da Ceee, José Francisco Pereira Braga, o diretor de Engenharia da Eletrosul, Ronaldo Custódio, o gestor de Projeto e Pesquisa da Petrobrás William Schmitt, e o secretário de Tecnologia de Energia da FINEP Laércio de Sequeira, todos parceiros do projeto, entre outras autoridades.

"Os coordenadores do Núcleo realizam hoje um sonho. Como dedicados e competentes pesquisadores, demonstraram a vontade de mudar o mundo, transformando o conhecimento gerado na academia em contribuição em escala industrial para a sociedade poder utilizar uma energia limpa e renovável", destacou o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade, Jorge Audy.

O gestor de projetos da Petrobrás falou do orgulho em participar do projeto de alta eficiência. "Mesmo na Petrobrás havia dúvidas se alcançaríamos tão elevada eficiência – e conseguimos superar a média mundial", disse Schmitt.

A energia solar fotovoltaica é a forma de produção de energia elétrica que menos contamina o meio ambiente. O projeto "Planta Piloto para Fabricação de Módulos Fotovoltaicos com Tecnologia Nacional" obteve cerca de 6 milhões de reais entre recursos públicos e privados. Foram entregues às empresas parceiras os 200 módulos fabricados conforme o projeto. Na ocasião, também foi inaugurado o laboratório 96H no Parque, onde está o segundo simulador solar para certificar módulos fotovoltaicos segundo as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, e Qualidade Industrial (Inmetro).

Mercado Mundial

Em nível mundial, o uso da energia solar fotovoltaica está avançado e em pleno crescimento, principalmente nos países desenvolvidos, nos quais há fortes incentivos financeiros, tanto para a instalação de sistemas fotovoltaicos quanto para o desenvolvimento científico, tecnológico e para a divulgação desta tecnologia. Desde 2003 a indústria de módulos fotovoltaicos vem crescendo a taxas de 40% a 69% ao ano, sendo a forma de produção de energia elétrica que mais cresce no mundo. Por exemplo, em 2007 a produção mundial foi de 4.279 MW em módulos fotovoltaicos, equivalente a praticamente 1/3 da potência de Itaipu, a maior usina hidroelétrica brasileira. Em 2008, o mercado mundial cresceu 80%. Na América do Sul não há fábricas de células solares nem de módulos fotovoltaicos.

NT-Solar

O Núcleo Tecnológico de Energia Solar (NT-Solar), antigo Grupo de Energia Solar, tem 12 anos. Coordenado pelos professores Izete Zanesco e Adriano Moehlecke, está instalado no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Física, no Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc), e abriga a planta piloto para fabricação de células solares e módulos fotovoltaicos (que transformam energia solar em elétrica), bem como diversos projetos que visam a redução dos custos e aumento da eficiência destes equipamentos. Foram obtidas eficiência de conversão da energia solar em elétrica, de 15,4 % e 13% com o processo de fabricação de alta eficiência e de baixo custo, respectivamente. O valor de 15,4 % é ligeiramente superior a média mundial da indústria, que é de 14%. O objetivo do projeto foi transferir a tecnologia desenvolvida pelos professores do NT-Solar de células solares de baixo custo para uma linha de produção em escala.

Pesquisador venceu o Prêmio Jovem Cientista em 2002

Vencedor do Prêmio Jovem Cientista em 2002 na categoria graduado, Adriano Moehlecke, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), produziu equipamentos para a geração de energia solar em escala industrial com a mesma eficiência de concorrentes internacionais, mas a custos inferiores. E os primeiros 200 módulos fotovoltaicos fabricados com tecnologia nacional foram entregues nesta quinta-feira a quem apostou na pesquisa vencedora, os patrocinadores Petrobras, Eletrosul, Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Finep (Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia). A solenidade ocorre no auditório Talento Empreendedor da Tecnopuc, na PUC.

O trabalho do pesquisador premiado em 2002 pelo Prêmio Jovem Cientista serve de exemplo a outros jovens graduados e também a estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior interessados em participar da 24ª edição do PJC, que está com inscrições abertas até 30 de junho do próximo ano. Coincidentemente, o projeto de Moehlecke conquista o mercado no ano em que a premiação, uma das principais do gênero na América Latina, trata do tema Energia e Meio Ambiente – Soluções para o Futuro. Nesta edição, o PJC, que é uma iniciativa da Gerdau, Fundação Roberto Marinho e CNPq, desafia os jovens cientistas a apontarem soluções para problemas ambientais, apresentando, por exemplo, alternativas para controle de emissão de poluentes e fontes renováveis de energia. As possibilidades de estudo incluem ainda exploração racional dos recursos energéticos, edificações inteligentes, produção sustentável de biodiesel e controle de emissão de poluentes, entre outros.

Cruz Alta será uma das primeiras cidades do RS a ter internet gratuita

Portal Guia Digital – www.guiadigital.info, 8/12/2009

A Prefeitura Municipal de Cruz Alta, tendo a consciência que a internet tem se tornado uma importante ferramenta de comunicação e aprendizado, está unindo forças junto de apoiadores para que no próximo ano a cidade esteja coberta pelo sistema de internet sem fio. E assim estará realizando uma inclusão digital, onde a comunidade terá a oportunidade de acessar a internet de uma forma totalmente gratuita.
Ao todo serão seis torres de transmissão, e a Administração Municipal estará fazendo um investimento em cerca de R$ 300 mil, e isto irá causar um grande impacto na comunicação da população cruzaltense, pois as pessoas irão ter a oportunidade de se comunicar de várias formas, seja elas por telefonia VOIP, que usa a internet para fazer ligações tanto locais, quanto interurbanas com até 80% de economia comparada ao sistema convencional.
Para o prefeito, Vilson Roberto, está ação irá promover uma modernização tecnológica na cidade de Cruz Alta, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do município, além de gerar significativa redução de gastos através da interconectividade dos prédios públicos, agilizando as ações de governo ao integrar em um único banco de dados as informações de todas as secretarias e departamentos’’, acrescenta.
O prefeito Vilson Roberto, projeta o futuro em sua avaliação afirmando que ‘’ as redes digitais serão importantes para economia nas próximas décadas, elas serão essenciais para nosso desenvolvimento no século 21’’. Salientou Vilson Roberto.
O primeiro modulo da Cidade Digital, esta previsto para o primeiro semestre do próximo ano, e a Administração Municipal conta com emenda parlamentar de R$ 300 mil do deputado Beto Albuquerque. Pensando na segurança da população haverá um controle para prevenção de proliferação de vírus na rede, cada família cadastrada terá uma senha para acesso. Para obter esta senha o cidadão tem que estar em dia com o IPTU, ou ter filhos estudantes da rede pública.

Ato pelo pré-sal reúne gaúchos em Brasília

Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, 07/12/2009Discussões de qualidade, platéia representativa e convergência total em torno de um tema que interessa a todos os gaúchos: a necessária repartição dos royalties advindos da exploração da camada do pré-sal.Com a presença da governadora do Estado, Yeda Crusius, o coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Beto Albuquerque (PSB), comandou um debate de mais de três horas nesta terça-feira (06) na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Não podemos tratar de 100 bilhões de barris de petróleo sem garantir que a repartição dos royalties seja de forma igualitária”, afirmou o coordenador da bancada. Hoje, a previsão é de que eles venham a ser compartilhados apenas por três estados e 200 municípios.

Deputados federais gaúchos, secretários de Estado, representantes de sindicatos, federações e de empresários do Rio Grande do Sul concordaram que o momento de discutir os benefícios do pré-sal para os gaúchos e definir a parte que lhe cabe é agora, este ano. “É preciso unirmos força já, porque a situação que temos hoje é um Estado como o Rio de Janeiro que sozinho arrecada cerca de 73% dos royalties”, relatou o coordenador da bancada.

Líder do governo na Câmara, o deputado federal Henrique Fontana (PT) destacou que por se tratar de uma riqueza nacional, sua distribuição desigual gera injustiças. Fontana alertou que haverá daqui para frente momentos tensos por conta da disputa de royalties do pré-sal, mas mesmo assim é, segundo o líder, um debate “que não pode ficar para depois”.

A governadora Yeda defendeu com veemência a criação de um projeto de distribuição dos resultados da produção do pré-sal a todos os estados brasileiros e destacou que a discussão sobre o tema é extremamente importante para definir o marco regulatório do pré-sal. "A presença de todas as parcelas da sociedade neste encontro indica que é hora de temos um projeto que distribui federativamente os futuros resultados dos investimentos que serão gerados com o pré-sal", disse a governadora.

Desde o mês passado Yeda vem se reunindo com a bancada gaúcha, coordenada por Albuquerque, para defender os interesses do Rio Grande do Sul no que se refere ao pré-sal, discussão mais importante e polêmica do momento no Congresso Nacional, analisada em quatro comissões especiais. "O tema é vital para o desenvolvimento do Brasil e do Rio Grande do Sul, e as propostas em debate exigem que somemos esforços", afirma Yeda que, para repartição dos recursos entre todo o País, sugeriu a utilização dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios. "Os fundos, que foram criados e exercitados no Brasil, são o melhor modelo de distribuição", argumentou.

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski fez uma apresentação no telão da atual divisão dos dividendos do petróleo no País. Destacou que municípios como Campos de Goytacazes (RJ) recebe 19,81% do total, mesmo tendo uma arrecadação muito superior ao da grande maioria dos municípios brasileiros.

O debate, que entrou noite a dentro no Planário 1 do Anexo 2 da Câmara dos deputados teve a participação importante do presidente da Associação Rio-Grandense de Imprensa (ARI), Erci Torma, que destacou o trabalho da mídia no esclarecimento da população sobre o tema. O empresário Humberto Busnello destacou que, assim como existe regramento para o uso das águas, o pré-sal significa um upgrade que a nação brasileira terá em sua receita. Sobre o uso destes recursos o empresário disse ter certeza de que os gestores ali presentes saberão exatamente como utilizá-los.

Participaram do ato, entre as dezenas de autoridades, os secretários Daniel Andrade (Infraestrutura), Ricardo Englert (Fazenda), Otomar Vivian (Casa Civil), Ana Pelini (secretária-geral de Governo), Eloi Guimarães (Administração), vereador Airto Ferronato (PSB), representando a Câmara de Porto Alegre, prefeitos, vereadores, Força Sindical, entre outros.


Assessoria de Imprensa do dep. Beto Albuquerque

Energia domina encontro dos países que compõem o Mercosul

Na última reunião deste ano entre os presidentes dos quatro países que compõem o Mercosul, nesta terça-feira, os resultados efetivos devem mesmo ficar por conta dos encontros bilaterais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, se reúne com o presidente eleito do Uruguai , José “Pepe” Mujica, para tratar da interconexão elétrica entre os dois países, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As preocupações do novo presidente uruguaio com a integração energética dos países da América do Sul são antigas. Em 2007, como ministro da pecuária, ele compareceu a uma reunião de trabalho realizada em Isla Margarita, na Venezuela, e foi incisivo no que se refere às dificuldades de fechar acordos na América do Sul nessa área. “Estamos aprendendo a lição que nos deu a integração europeia, que começou pelo acordo do carvão e do aço, e precedeu os acordos comerciais. Nós começamos pelo contrário e nos demos mal”, comentou Mujica naquela ocasião.

Segundo os diplomatas brasileiros, o tema energia deve ser um dos principais da reunião da próxima semana, uma vez que o encontro ocorre menos de um mês depois da reunião em que Lula e a presidente da Argentina, Cristina Kirschner, discutiram a instalação de represas no Rio Uruguai para abastecer os dois países. O Uruguai deseja o abastecimento de energia diretamente do Brasil — hoje o abastecimento é via Argentina.

Parlasul
Enquanto os governantes se dedicam a debates sobre infraestrutura e acordos comerciais, o Parlamento do Mercosul tenta puxar a discussão para assunto de interesse mais direto dos cidadãos. Os parlamentares vão entregar ao conselho uma série de propostas aprovadas na semana passada, como, por exemplo, a necessidade de fixação de regras comuns para contratação e de empregadas domésticas, para o trânsito e compra de imóveis, assuntos que sempre ficam em segundo plano nos encontros de cúpula.

é voz corrente entre os deputados do bloco que a população dos quatro países só prestará mais atenção na integração quando participar da escolha dos representantes. Só que, até agora, apenas o Paraguai elegeu seus representantes exclusivos.“Infelizmente, não teremos a eleição em 2010 porque não foi regulamentada. E não tendo eleição, o debate do Mercosul fica restrito aos estados de fronteira, o que é lamentável”, diz o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos 18 representantes do Brasil no Parlasul.

Correio Brazilense - por Denise Rothenburg

Parlasul irá criar Observatório Energético do Mercosul

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou na noite de segunda-feira (30), durante a 21ª Sessão Plenária, em Montevidéu, a proposta do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), para criação de um Observatório Energético. Segundo Albuquerque, o objetivo é promover debates sobre o tema e discutir alternativas para a produção de energia em toda a região.
Presidente da Comissão de Infraestrura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlasul, Beto integrou recente Missão a Bruxelas e Alemanha batizada de Giro de Formação: Políticas Nacionais e Regionais para o Fomento do Uso de Energias Renováveis nos Processos de Integração: Mercosul e União Européia.
Além das plenárias realizadas nos dois países, o grupo ainda visitou Dardesheim, cidade alemã considerada a primeira do mundo com 100% de energias renováveis.

Beto conhece cidade alemã com 100% de energia renovável

No terceiro dia da Missão à Europa integrada por representantes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai – Giro de Formação: Políticas Nacionais e Regionais para o Fomento do Uso de Energias Renováveis nos Processos de Integração.

Mercosul e União Européia –, o grupo visitou Dardesheim, cidade considerada a primeira do mundo com 100% de energias renováveis. Representando o Parlamento do Mercosul (Parlasul), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) detalhou ao grupo o trabalho que vem desenvolvendo no Brasil.

Com cerca de 1 mil habitantes, a pequena Dardesheim é conhecida por dar grandes exemplos ao mundo. Hoje, a produção de energia é 40 vezes superior ao necessário para o consumo da população da cidade, mas há um motivo: o projeto foi implantado para que nos próximos quatro anos seja possível abastecer toda a região, que tem 240 mil habitantes.Dardesheim possui um parque eólico que entrou em funcionamento em 1994, sendo um dos primeiros da Europa. A cidade também se destaca por ter uma grande geração de energia solar e uma significativa frota de carros elétricos, com pontos públicos de recarga.A busca constante pela eficiência energética tem sido a base do trabalho da administração local. O vice-prefeito de Dardesheim, Voigt Ralf, afirma que “para mudar o clima é preciso mudar as atitudes e as mentes”. Aos visitantes da comitiva, Ralf sugeriu que cada um voltasse a seu país e cidades de origem com essa idéia e atitude.

Heinrich Baltelt, da German WindEnergy Association (Associação Alemã de Energia Eolica), afirmou que nos próximos 12 anos a Alemanha terá 50% de energia renovável. O país já representa 19,8% de toda a produção eólica mundial, sendo o segundo colocado, perdendo apenas para os Estados Unidos, com 20,8%.Presidente da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul, Beto afirmou que por presenciar o que acontece na Alemanha e na Europa tem trabalhado e se dedicado ao máximo para que o Brasil abra suas portas para a energia renovável e a eficiência energética. “Além dos benefícios para a sociedade, o setor de energia eólica na Alemanha gera 90 mil empregos diretos”, destacou Beto lembrando que possuir novas tecnologias, como o catavento de última geração com 126 metros de altura e capacidade individual de 6 megawatts e implementar uma rede de inteligência elétrica, deve ser a meta de países que pensam em energias limpas como pensa a Alemanha e a Europa como um todo.

Debate sobre emendas de bancada prossegue dia 19

A discussão sobre as emendas da bancada gaúcha para o Orçamento Geral da União de 2010 terá continuidade ainda esta semana, na quinta-feira (19). A decisão foi tomada pelos parlamentares presentes na reunião de hoje, realizada, em Brasília, com o mesmo propósito.
Conforme deliberação dos parlamentares presentes nesta tarde, o novo debate, que seria dia 24, foi antecipado devido ao curto prazo disponível para definição das 20 emendas de bancada.
A nova reunião será coordenada pelo deputado Germano Bonow (DEM). O coordenador da bancada gaúcha, deputado Beto Albuquerque (PSB), encontra-se em viagem à Europa em missão oficial como representante do Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Pronunciamento sobre Seminário Internacional de Interconexões e Negócios de Geração e Transmissão

Promoção:Comitê Brasileiro da Comissão de integação Energética Regional (CIER).

Seminário Internacional de Interconexões e Negócios de Geração e Transmissão
(Rio de Janeiro, 14 a 16 de outubro)

A importância do Estado torna-se maior na medida em que ele avance os investimentos concentrados na reformulação do padrão de produção e consumo menos degradante do meio ambiente. São as tecnologias limpas que vão marcar este século XXI. Apesar das grandes reservas que vamos explorar na camada de petróleo do pré-sal, não temos que deixar de olhar para o futuro. O petróleo é a tecnologia do século passado. Apesar da limitação militar, o Brasil está na dianteira em duas frentes: a de alimentos e a de energia. E não deve perder isso por conta do pré-sal. A idade da pedra não acabou por falta de pedra. E a idade do petróleo não vai acabar por falta de petróleo, segundo afirmou o ex-ministro Delfin Neto. A maior eficácia das ações públicas voltadas a minorar as emissões de gases de efeito estufa por meio da conscientização, tributação e promoção de alternativas ambientalmente sustentáveis passa a depender também da renovação da base tecnológica, como as iniciativas em torno da matriz energética renovável e da estrutura bioindustrial com crescente geração de empregos verdes.

Esta é a reinvenção do mercado a ser protagonizada pelo SUPERESTADO, cujo papel se consolidou cada vez mais agora quando estamos superando a crise econômica internacional.O atual processo integracionista difere dos anteriores. Nos anos 1970, as ditaduras militares implantaram grandes projetos para aproveitamento conjunto dos rios limítrofes entre países contíguos; com a mudança de orientação política, na década de 1990, os governos incentivaram a privatização do setor energético, em particular das empresas produtoras de gás natural.Hoje, as preocupações de ordem ambiental e social, a redução da dependência energética, a segurança do abastecimento e o estímulo a fontes alternativas de energia são parte da dinâmica de integração sul-americana. Não obstante suas debilidades há uma tendência à proteção dos recursos não-renováveis e ao estabelecimento de acordos propícios à estabilidade regional.Tais considerações nortearam o seminário “A transição energética e seu impacto sobre a geopolítica mundial”, promovido pelo Parlamento do MERCOSUL, em Caracas, em outubro de 2008.

Políticos, diplomatas, militares, técnicos e acadêmicos debateram a integração energética sob diversos ângulos: histórico, político, econômico, social, tecnológico e jurídico.Naquela oportunidade discutia-se o fornecimento de gás boliviano, a revisão do tratado de Itaipu com o Paraguai, a expulsão de uma construtora brasileira do Equador, a disputa pela liderança continental com a Venezuela, quinto produtor petrolífero do mundo.No auge da recente crise, propagava-se a idéia de que crise global acentuaria assimetrias na região. Mas felizmente, tal prognóstico, hoje não se sustenta mais.Sem dúvida, a integração energética é uma ferramenta estratégica para promover o desenvolvimento das nações sul-americanas. Precisamos cada vez mais apostar na diversificação das relações e aumentar as trocas com nossos países vizinhos.É imprescindível fazer isso também no campo energético, diminuir custos e agregar valor às cadeias produtivas de cada país.

Já existem grandes projetos de integração em andamento e muitos outros ainda podem ser desenvolvidos, em energias alternativas, por exemplo: energia solar, eólica e biocombustíveis, como o biodiesel e o etanol.Somente o potencial de geração hidrelétrica entre os dez países que compõem o Cier (os quatro do Mercosul mais Peru, Bolívia, Chile, Equador, Colômbia e Venezuela) é de 356.000 MW, segundo a seção brasileira da Comissão de Integração Elétrica Regional (BraCier.Pelas contas dos especialistas, se os nossos países estivessem conectados, estaríamos economizando 1 bilhão de dólares em despesas com a infraestrutura, economia que poderia ser repassada diretamente para a conta do consumidor.O Governo Lula tem demonstrado interesse em utilizar a Eletrobrás como um catalisador da integração energética no Mercosul, Peru, Bolívia e Venezuela. Iniciativas como essas têm um grande potencial para ajudar a recolocar nos trilhos o processo de integração regional e precisam receber todo o apoio necessário para que não se esgotem em frustrantes boas intenções desperdiçadas.Assim, estaremos fortes para enfrentar crises econômicas severas, como foi a mais recente, além de provocar recessão, podem também ter efeitos perversos no comércio mundial e na geopolítica internacional.

Do ponto de vista geopolítico, as possibilidades de crescermos juntos devem fortalecer as instituições multilaterais e resolver rapidamente quaisquer conflitos entre os nossos países.O Parlamento do Mercosul quer ser um elemento catalizador para acelerar a integração e o combate conjunto à crise e às assimetrias do bloco. Esse é o único caminho para nos colocar em situação vantajosa no cenário mundial pós-crise, que já estamos vivenciando. É a possibilidade histórica de nos tornarmos, em conjunto, países prósperos e justos.Embora os países da América do Sul possuam reservas energéticas suficientes para cobrir suas necessidades, é importante se consolidar um mercado independente e autosuficiente, onde a integração energética seja uma prioridade estratégica, como ferramenta importante na promoção do desenvolvimento social e econômico, assim como a erradicação da pobreza, alcançando uma articulação para diminuir as assimetrias existentes na região.

Nesse sentido, no âmbito da Comissão de Infraestrutura que presido, foi criado o Observatório Energético do Parlamento do Mercosul, composto por parlamentares membros da comissão e por técnicos para subsidiar o Parlamento do Mercosul elaborando diagnósticos, propostas e informativos sobre a questão energética, visando tornar mais fácil a participação de entidades da sociedade civil nos debates sobre produção e distribuição de energia entre os países. O parlamento recebe demandas desde as relacionadas à necessidade de energia até as que envolvem as pessoas atingidas pela construção de barragens para novas hidrelétricas. Algumas dessas demandas podem se converter em seminários e, em outros casos, podemos trabalhar na solução de conflitos.Assim, o Parlamento do Mercosul investe-se do papel de mediador e definidor das normativas necessárias para viabilizar o desenvolvimento e a execução dos projetos de integração energética. Muito obrigado.

Pronunciamento distribuição dos royalties do pré-sal. Audiência pública da bancada gaúcha

O deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Ontem, 6 de outubro, tivemos uma discussão de qualidade, platéia representativa e convergência total em torno de um tema que interessa a todos os gaúchos: a necessária repartição dos royalties advindos da exploração da camada do pré-sal.

Com a presença da governadora do Estado, Yeda Crusius, de Deputados federais gaúchos, secretários de Estado, representantes de sindicatos, federações e de empresários do Rio Grande do Sul concordaram que o momento de discutir os benefícios do pré-sal para os gaúchos e definir a parte que lhe cabe é agora, este ano. É preciso unirmos força já. Não podemos tratar de 100 bilhões de barris de petróleo sem garantir que a repartição dos royalties seja de forma igualitária.A legislação atual é coerente ao cenário de campos pequenos e baixo preço, contudo, com as recentes descobertas do pré-sal, a conjuntura mudou por completo. Daí surgiu a adoção do modelo de partilha para o pré-sal, uma solução inteligente em longo prazo.

A Constituição Brasileira, em seu art. 20º, inciso V, afirma que os recursos naturais da plataforma continental e todos os recursos minerais do subsolo pertencem à União. Pela definição de direitos de propriedade, bem estar e compensação, a União deve se apropriar da integridade da renda petroleira. Todas as Unidades da Federação e Municípios devem usufruir da renda do petróleo e todos os Municípios devem receber os royalties, sendo que os produtores e/ou afetados pela produção devem ter um percentual um pouco maior. Portanto, há que se construir uma distribuição para que Estados e Municípios possam seguir os critérios constitucionais do Pacto Federativo.Hoje, o Rio de Janeiro concentra a maior parte dos royalties destinado aos Estados. Entre os municípios brasileiros que foram beneficiados, os dez maiores recebedores concentram 59,04% dos recursos.

Segundo estudo realizado em 2008 pelo economista gaúcho Sérgio Gobetti, temos as seguintes implicações da hiperconcentração de royalties:

Beneficiários apresentam taxa de crescimento inferiores aos demais municípios;

-Municípios dependentes, cuja arrecadação de royalties é superior aos demais tributos, apresentam receita tributária inferior, em média, aos demais;

- Ampliação das despesas correntes não relacionadas à melhora dos serviços públicos.

Além da má distribuição espacial dos royalties, do bolo municipal, 84,1% do total vão para poucas cidades consideradas dinâmicas ou de alta renda. As localidades de baixa renda ficam com 3,2% do montante, ou seja, a maioria dos pequenos e médios municípios beneficiados apresenta baixíssimo índice de desenvolvimento humano. O que ressalta mesmo é a falta de qualidade do gasto.

Também de acordo com a pesquisa do economista Sérgio Gobetti, parte dos royalties é empregado para aumentar a máquina administrativa. Gobetti aponta que o dispêndio do Legislativo local por habitante nos 100 maiores municípios que recebem a compensação financeira é de R$ 49,09 contra R$ 30,90 dos sem royalties. Esse grupo privilegiado de Prefeituras se dá ao luxo de despender 33% a mais com a folha de pessoal.Enquanto isso, quando são medidos os investimentos produtivos, os recursos aplicados em obras de infraestrutura são praticamente os mesmos entre os mais e menos aquinhoados pelo crédito do petróleo.Outro estudo, do também economista Fernando Postali, mostra que os municípios que recebem royalties crescem menos que os não beneficiados com a atividade petrolífera. Postali calculou que “para cada 1% adicional de royalties observa-se uma redução de cerca de 0,06% na taxa de crescimento do município.

Portanto, é este o debate que queremos fazer no Congresso, a fim de buscarmos uma distribuição para todos dos royalties do pré-sal e a promoção do equilíbrio fiscal, a gestão financeira e a melhora nos indicadores sociais dos municípios contemplados com a transferência das riquezas do petróleo. Muito obrigado.

Deputado Beto Albuquerque

Parlasul

O Nacional – Passo Fundo, 22/9/2009O deputado Beto Albuquerque propôs ontem, no Parlasul – Parlamento do Mercosul -, em Montevidéu, Uruguai, três temas para discussão e posterior votação. O primeiro deles refere-se às 10 Normas de Seguridad Vial del Mercosur, aprovadas durante seminário de mesmo nome realizado em julho deste ano, em Porto Alegre. O objetivo do documento é unificar normas de trânsito para todos os países do bloco. Outro tema apresentado por Beto foi o projeto de recomendação para que todos os países do Mercosul assumam acordo sobre Pesos e Dimensões, aprovado pela Resolução 65-2008 – Mercosur-GMC. Também foi proposta a discussão e votação do Projeto de Disposição que cria o Observatório Energético do Parlamento do Mercosul para a elaboração de diagnóstico, propostas e informes.

Santa Maria será Cidade Digital

Portal Baguete – www.baguete.com.br, 16/6/2009

Santa Maria pode ganhar, em breve, uma rede pública de Internet wireless. A cidade pleiteia incentivo do programa Cidade Digital, mantido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.
Conforme o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que encabeça o projeto da cidade, uma emenda parlamentar de R$ 350 mil já foi destinada para implantação do Cidade Digital no município gaúcho.
“A implantação do programa permitirá, além do acesso gratuito à internet, integrar à rede secretarias municipais, escolas, rede de saúde, segurança pública, entre outros serviços”, afirma Albuquerque. Santa Maria já passou por análise de um técnico do MCT, que avaliou, com parecer favorável, as condições geográficas para instalação das antenas necessárias à implantação da rede. Em uma primeira etapa, a ideia é que o Cidade Digital beneficie cerca de 50 mil moradores, podendo se expandir, no ano seguinte, para o restante da população.

Cidade Digital pode ser inaugurada ainda este ano em Erechim

A implantação da primeira Cidade Digital do Rio Grande do Sul deverá se concretizar em Erechim ainda este ano. A previsão é do prefeito do município, Paulo Polis, que na manhã desta quarta-feira (13) recebeu do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), em Brasília, documento com a destinação de R$ 300 mil para realização do projeto.
Acompanhado do vereador Erani Mello, o prefeito explicou que a Cidade Digital proporcionará facilidade de acesso à Internet com tecnologia de rede wireless (sem fio) tanto para pequenas empresas quanto para a população em geral. Deste valor, explicou o prefeito, R$ 250 mil serão investidos em equipamentos e R$ 50 mil em custeio.
Albuquerque obteve os recursos por meio de emenda individual ao Orçamento da União via Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Para o parlamentar gaúcho, este será um passo significativo e marcante para o avanço da tecnologia no Rio Grande do Sul, ação que deverá servir de modelo para os demais municípios do Estado.
Na audiência, Albuquerque ainda tratou com o prefeito e o vereador a respeito das dificuldades enfrentadas com a seca que assola o Estado e também sobre as obras de duplicação da BR-153.