Deputado e líderes sociais pedem apoio a suas causas

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) recebeu em Brasília dois documentos nos quais é pedido seu apoio a questões que têm gerado muita discussão e polêmica no Congresso Nacional: a defesa do marco regulatório da camada pré-sal e da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/1995).

Os ofícios solicitando adesão do parlamentar socialista foram entregues pelo deputado estadual do Rio Grande do Sul Raul Carrion (PC do B), coordenador da Frente de Parlamentares Gaúchos pelos Recursos do Pré-Sal para Todos dos Brasileiros, acompanhado do coordenador da Confederação nacional das Associações de Moradores (Conam), Getulio Vargas Júnior, e de João Lopes, representante da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Beto destaca papel da bancada gaúcha na viabilização do Ceitec

Elogiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua decisiva participação no processo de criação do Ceitec – Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) destaca que a viabilização da empresa resultou de um trabalho conjunto de parlamentares gaúchos. “A contribuição foi de toda a bancada federal do Rio Grande do Sul. As emendas de bancada dos últimos dois anos, que somaram R$ 170 milhões, foram assinadas por todos”, informou o deputado, lembrando que o investimento total do governo na fábrica foi de R$ 400 milhões.

Beto foi relator projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara da lei que criou o Ceitec e acompanhou todo o processo até a construção das instalações desta primeira fábrica de chips da América Latina, sediada em Porto Alegre.

O parlamentar tem destacado a importância do PSB neste contexto, já que desde o início do governo Lula o partido esteve no comando do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), ao qual o Ceitec é vinculado. O ministro Sérgio Rezende é o terceiro socialista no cargo desde o início do primeiro mandato de Lula, por onde já passaram Roberto Amaral e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Representação Brasileira no Parlasul aprova quatro acordos

AGÊNCIA CÂMARA Quarta-feira, 10/02/2010

Brizza Cavalcante

Presidente da representação no Parlasul, José Paulo Tóffano comemorou a pauta ‘zerada’ do grupo de deputados e senadores.
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta quarta-feira quatro acordos internacionais no âmbito do Mercosul. Os acordos tratam do controle fitossanitário nos países Mercosul, além de Bolívia e Chile; dos serviços aéreos entre o Brasil e o Uruguai; do tráfico ilegal de migrantes; e da criação de um sistema de avaliação da qualidade dos cursos superiores na área do bloco.
A reunião teve a presença de 15 dos 18 parlamentares do Mercosul, entre deputados e senadores. “Vamos entrar nos feriados do Carnaval com a pauta zerada”, comemorou o presidente da Representação, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP).
A Representação Brasileira é uma comissão mista do Congresso Nacional, composta pelos parlamentares das duas Casas designados por seus partidos para integrar, durante quatro anos, o Parlamento do Mercosul, que tem sede em Montevidéu (Uruguai).
Comitê Veterinário
Com parecer favorável do relator, deputado Germano Bonow (DEM-RS), a mensagem do poder Executivo, que encaminha o Acordo de Constituição do Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul, foi aprovada como Projeto de Decreto Legislativo. O acordo é assinado pelos quatro países do bloco – Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina – além da Bolívia e do Chile.
O Comitê, criado dentro do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), coordenará ações regionais de prevenção de riscos sanitários, que podem afetar a saúde dos rebanhos e consequentemente, a comercialização de animais e subprodutos, como leite e carne.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) destacou a importância da medida para a economia dos estados fronteiriços, cujas exportações são afetadas por restrições fitossanitárias.
Mecanismos ativos de vigilância e prevenção já estão sendo aplicados nas fronteiras entre Mato Grosso do Sul com o Paraguai, e desse estado com a Bolívia, que também tem fronteira com os estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre.
Serviços aéreos
O Acordo de Serviços Aéreos entre o Brasil e o Uruguai, celebrado em Brasília em março de 2009, foi encaminhado à apreciação do Congresso por meio de mensagem do Poder Executivo.
O parecer favorável do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), destaca que se trata de mais um instrumento destinado à cooperação em matéria de transportes aéreos nos moldes daqueles que o País vem firmando desde 1946. “Entretanto, este tem especial relevância para a integração no âmbito do Mercosul.”
Em 2009, 263.414 brasileiros visitaram o Uruguai, enquanto 81.829 uruguaios entraram no Brasil. Na evolução histórica, desde 1996, o fluxo de uruguaios para o Brasil manteve-se praticamente constante, enquanto o dos brasileiros para aquele país chegou a aumentar 50%.
Tráfico de migrantes
O acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os países do Mercosul coíbe a facilitação da entrada ilegal de pessoas nos estados partes do Mercosul, com o fim de obter benefício financeiro ou material, mas não penaliza os próprios migrantes, quando vítimas dessas condutas. O texto foi assinado em dezembro de 2004, em Belo Horizonte.Para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), relator da matéria, o acordo “atende aos princípios da prevalência dos direitos humanos e da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade que regem as nossas relações internacionais”.
Foi destacada a compatibilidade das disposições desse acordo com as normas internacionais do direito humanitário e dos direitos humanos, inclusive, no que for aplicável, a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, e seu Protocolo de 1967, que consagram o princípio do “non-refoulement”. Segundo este princípio, o País se compromete a não recusar preliminarmente o ingresso, antes da própria entrada do migrante no território nacional.
Tramitação
Após sua aprovação pela Representação Brasileira, os acordos, sob a forma de Projetos de Decretos Legislativos, são remetidos à Câmara dos Deputados, onde devem ser votados pelo Plenário, após tramitarem nas comissões temáticas.

Internet gera onda de escritores idosos na Grã-Bretanha

A Internet está ajudando leitores de terceira idade na Grã-Bretanha a relembrar sua paixão por literatura e escrita, e uma maioria esmagadora de idosos no país veem a web como uma evolução positiva, segundo um estudo.

Cerca de 31% dos britânicos acima dos 60 anos têm vontade de publicar contos na internet e de se associar a clubes do livro, de acordo com pesquisa da organização de caridade Booktrust feita no país.Segundo o produtor digital do HarperCollins Authonomy, Mark Johnson, a rede social para publicação de obras que inclui leitores e escritores vem atraindo muitas pessoas acima dos 50 anos."Talvez seja porque idade e experiência deem uma grande vantagem a qualquer um que queira escrever bem ou talvez pessoas mais velhas tenham mais tempo, e sejam mais confiantes, para compartilhar suas paixões online", disse ele.

"Mas nossa experiência sugere que as gerações mais velhas não estão apenas aprendendo a usar a internet - estão aproveitando (a internet) como nunca antes".De acordo com a pesquisa, que entrevistou 1.162 pessoas acima dos 60 anos, 55% encaram a internet como crucial nas suas vidas, e 93% a veem como uma evolução positiva.O estudo foi feito pela Booktrust para ajudar a promover o Bookbite, um projeto para leitores e escritores acima dos 60 anos.

Fonte: Terra / Reuters - todos os direitos reservados.

Verba para Nutritec aumenta de R$ 16 milhões para R$ 22 milhões

Parte do valor será usado na infraestrutura para instalação de empresas.

São Leopoldo – A verba para o projeto Nutritec, da Unisinos, que vai tratar da produção de alimentos, passou de R$ 16 milhões para R$ 22,9 milhões. O valor foi publicadono Diário Oficial da União, como emenda do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), como informaram ontem o deputado Beto Albuquerque(PSB), coordenadorda bancada gaúcha em Brasília, e a diretora de Inovação e Tecnologia da Unisinos, Susana Kakuta. Na sexta-feira, durante a visita do presidente Lula a São Leopoldo, o reitor da Unisinos e a diretora Susana entregaram correspondência direta ao presidente pedindo a intervenção para a liberação do valor.

Conferimos o valor no Diário Oficial. Parte desse valor usaremos para estrutura de instalação de empresas”, explicou Kakuta.

O aumento da emenda, de acordo com o deputado Beto Albuquerque, ocorreu depois que o governo federal cortou a verba de R$ 100 milhões que seria destinada à obras para Copa 2014. “Foram cerca de R$ 100 milhões divididos entre várias emendas. O projeto Nutritec será executado diretamente pela Finep. Acertamos isso na sexta-feira com o secretário estadual Artur Lorenz e com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende.”Albuquerque falou sobre a verba da Nutritec, no final de semana, quando esteve em Taquara e Vacaria com Luiz Augusto Lara (PTB), entre outros políticos.

Deputado Beto Albuquerque teve participação decisiva na criação do CEITEC ( Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.)

O processo de criação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (CEITEC), inaugurado pelo presidente Lula na tarde desta sexta-feira (05), em Porto Alegre, teve a participação direta do deputado federal Beto Albuquerque e de seu partido, o PSB.

O parlamentar gaúcho foi relator do projeto que autorizou a criação da empresa na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e acompanhou todo o processo de construção e implantação do CEITEC. Beto destaca que a empresa é um orgulho para o PSB, partido que desde o início do governo Lula comanda o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), ao qual a fábrica é vinculada. “Trabalhamos com total empenho para criar o CEITEC e ver a execução da obra, o que torna o dia de hoje extremamente importante para todos nós”, afirma Beto.

Na tarde de 31 de julho de 2008, quando o presidente Lula sancionou a lei que criou o CEITEC, Beto fez um discurso durante a solenidade no Palácio do Planalto exaltando o importante passo que o Brasil estava dando naquele momento. Criava-se ali uma empresa pública especializada no desenvolvimento e produção de circuitos integrados de aplicação específica (ASIC’s) que fará do Brasil um modelo para o setor.

O CEITEC é uma empresa especializada no desenvolvimento e na produção de application-specific standard products (ASSPs). O Design Center tem capacidade para desenvolver chips de alta tecnologia, exercendo papel estratégico para a indústria microeletrônica do País. A fábrica é a única da América Latina capaz de produzir chips e coloca o Brasil entre os principais países no desenvolvimento de microeletrônica avançada.

INAUGURAÇÃO

Ao inaugurar a fábrica, Lula defendeu nesta sexta-feira em Porto Alegre o acesso à banda larga para todos os brasileiros, gratuitamente e em todos os rincões do País. Esta é uma luta que tem sido também do deputado Beto Albuquerque por acreditar que a inclusão digital é uma causa social das mais importantes.

Para Beto, que participou da solenidade de inauguração do CEITEC na tribuna de honra, Lula deixa o Brasil com mais inovação, muitos investimentos em ciência e tecnologia, mais universidades e cursos profissionalizantes. Diante desta nova realidade, Beto destaca que o PSB sente-se orgulhoso por estar neste contexto, no comando do MCTdesde o início deste processo.

“O torneiro mecânico Lula investiu R$ 450 milhões e construiu a única fábrica de semicondutores da América Latina, no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre”, comemorou Beto, que foimencionado no discurso do presidente da República como um dos principais responsáveis pelo nascimento do CEITEC.