Beto conhece cidade alemã com 100% de energia renovável

No terceiro dia da Missão à Europa integrada por representantes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai – Giro de Formação: Políticas Nacionais e Regionais para o Fomento do Uso de Energias Renováveis nos Processos de Integração.

Mercosul e União Européia –, o grupo visitou Dardesheim, cidade considerada a primeira do mundo com 100% de energias renováveis. Representando o Parlamento do Mercosul (Parlasul), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) detalhou ao grupo o trabalho que vem desenvolvendo no Brasil.

Com cerca de 1 mil habitantes, a pequena Dardesheim é conhecida por dar grandes exemplos ao mundo. Hoje, a produção de energia é 40 vezes superior ao necessário para o consumo da população da cidade, mas há um motivo: o projeto foi implantado para que nos próximos quatro anos seja possível abastecer toda a região, que tem 240 mil habitantes.Dardesheim possui um parque eólico que entrou em funcionamento em 1994, sendo um dos primeiros da Europa. A cidade também se destaca por ter uma grande geração de energia solar e uma significativa frota de carros elétricos, com pontos públicos de recarga.A busca constante pela eficiência energética tem sido a base do trabalho da administração local. O vice-prefeito de Dardesheim, Voigt Ralf, afirma que “para mudar o clima é preciso mudar as atitudes e as mentes”. Aos visitantes da comitiva, Ralf sugeriu que cada um voltasse a seu país e cidades de origem com essa idéia e atitude.

Heinrich Baltelt, da German WindEnergy Association (Associação Alemã de Energia Eolica), afirmou que nos próximos 12 anos a Alemanha terá 50% de energia renovável. O país já representa 19,8% de toda a produção eólica mundial, sendo o segundo colocado, perdendo apenas para os Estados Unidos, com 20,8%.Presidente da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul, Beto afirmou que por presenciar o que acontece na Alemanha e na Europa tem trabalhado e se dedicado ao máximo para que o Brasil abra suas portas para a energia renovável e a eficiência energética. “Além dos benefícios para a sociedade, o setor de energia eólica na Alemanha gera 90 mil empregos diretos”, destacou Beto lembrando que possuir novas tecnologias, como o catavento de última geração com 126 metros de altura e capacidade individual de 6 megawatts e implementar uma rede de inteligência elétrica, deve ser a meta de países que pensam em energias limpas como pensa a Alemanha e a Europa como um todo.

Debate sobre emendas de bancada prossegue dia 19

A discussão sobre as emendas da bancada gaúcha para o Orçamento Geral da União de 2010 terá continuidade ainda esta semana, na quinta-feira (19). A decisão foi tomada pelos parlamentares presentes na reunião de hoje, realizada, em Brasília, com o mesmo propósito.
Conforme deliberação dos parlamentares presentes nesta tarde, o novo debate, que seria dia 24, foi antecipado devido ao curto prazo disponível para definição das 20 emendas de bancada.
A nova reunião será coordenada pelo deputado Germano Bonow (DEM). O coordenador da bancada gaúcha, deputado Beto Albuquerque (PSB), encontra-se em viagem à Europa em missão oficial como representante do Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Pronunciamento sobre Seminário Internacional de Interconexões e Negócios de Geração e Transmissão

Promoção:Comitê Brasileiro da Comissão de integação Energética Regional (CIER).

Seminário Internacional de Interconexões e Negócios de Geração e Transmissão
(Rio de Janeiro, 14 a 16 de outubro)

A importância do Estado torna-se maior na medida em que ele avance os investimentos concentrados na reformulação do padrão de produção e consumo menos degradante do meio ambiente. São as tecnologias limpas que vão marcar este século XXI. Apesar das grandes reservas que vamos explorar na camada de petróleo do pré-sal, não temos que deixar de olhar para o futuro. O petróleo é a tecnologia do século passado. Apesar da limitação militar, o Brasil está na dianteira em duas frentes: a de alimentos e a de energia. E não deve perder isso por conta do pré-sal. A idade da pedra não acabou por falta de pedra. E a idade do petróleo não vai acabar por falta de petróleo, segundo afirmou o ex-ministro Delfin Neto. A maior eficácia das ações públicas voltadas a minorar as emissões de gases de efeito estufa por meio da conscientização, tributação e promoção de alternativas ambientalmente sustentáveis passa a depender também da renovação da base tecnológica, como as iniciativas em torno da matriz energética renovável e da estrutura bioindustrial com crescente geração de empregos verdes.

Esta é a reinvenção do mercado a ser protagonizada pelo SUPERESTADO, cujo papel se consolidou cada vez mais agora quando estamos superando a crise econômica internacional.O atual processo integracionista difere dos anteriores. Nos anos 1970, as ditaduras militares implantaram grandes projetos para aproveitamento conjunto dos rios limítrofes entre países contíguos; com a mudança de orientação política, na década de 1990, os governos incentivaram a privatização do setor energético, em particular das empresas produtoras de gás natural.Hoje, as preocupações de ordem ambiental e social, a redução da dependência energética, a segurança do abastecimento e o estímulo a fontes alternativas de energia são parte da dinâmica de integração sul-americana. Não obstante suas debilidades há uma tendência à proteção dos recursos não-renováveis e ao estabelecimento de acordos propícios à estabilidade regional.Tais considerações nortearam o seminário “A transição energética e seu impacto sobre a geopolítica mundial”, promovido pelo Parlamento do MERCOSUL, em Caracas, em outubro de 2008.

Políticos, diplomatas, militares, técnicos e acadêmicos debateram a integração energética sob diversos ângulos: histórico, político, econômico, social, tecnológico e jurídico.Naquela oportunidade discutia-se o fornecimento de gás boliviano, a revisão do tratado de Itaipu com o Paraguai, a expulsão de uma construtora brasileira do Equador, a disputa pela liderança continental com a Venezuela, quinto produtor petrolífero do mundo.No auge da recente crise, propagava-se a idéia de que crise global acentuaria assimetrias na região. Mas felizmente, tal prognóstico, hoje não se sustenta mais.Sem dúvida, a integração energética é uma ferramenta estratégica para promover o desenvolvimento das nações sul-americanas. Precisamos cada vez mais apostar na diversificação das relações e aumentar as trocas com nossos países vizinhos.É imprescindível fazer isso também no campo energético, diminuir custos e agregar valor às cadeias produtivas de cada país.

Já existem grandes projetos de integração em andamento e muitos outros ainda podem ser desenvolvidos, em energias alternativas, por exemplo: energia solar, eólica e biocombustíveis, como o biodiesel e o etanol.Somente o potencial de geração hidrelétrica entre os dez países que compõem o Cier (os quatro do Mercosul mais Peru, Bolívia, Chile, Equador, Colômbia e Venezuela) é de 356.000 MW, segundo a seção brasileira da Comissão de Integração Elétrica Regional (BraCier.Pelas contas dos especialistas, se os nossos países estivessem conectados, estaríamos economizando 1 bilhão de dólares em despesas com a infraestrutura, economia que poderia ser repassada diretamente para a conta do consumidor.O Governo Lula tem demonstrado interesse em utilizar a Eletrobrás como um catalisador da integração energética no Mercosul, Peru, Bolívia e Venezuela. Iniciativas como essas têm um grande potencial para ajudar a recolocar nos trilhos o processo de integração regional e precisam receber todo o apoio necessário para que não se esgotem em frustrantes boas intenções desperdiçadas.Assim, estaremos fortes para enfrentar crises econômicas severas, como foi a mais recente, além de provocar recessão, podem também ter efeitos perversos no comércio mundial e na geopolítica internacional.

Do ponto de vista geopolítico, as possibilidades de crescermos juntos devem fortalecer as instituições multilaterais e resolver rapidamente quaisquer conflitos entre os nossos países.O Parlamento do Mercosul quer ser um elemento catalizador para acelerar a integração e o combate conjunto à crise e às assimetrias do bloco. Esse é o único caminho para nos colocar em situação vantajosa no cenário mundial pós-crise, que já estamos vivenciando. É a possibilidade histórica de nos tornarmos, em conjunto, países prósperos e justos.Embora os países da América do Sul possuam reservas energéticas suficientes para cobrir suas necessidades, é importante se consolidar um mercado independente e autosuficiente, onde a integração energética seja uma prioridade estratégica, como ferramenta importante na promoção do desenvolvimento social e econômico, assim como a erradicação da pobreza, alcançando uma articulação para diminuir as assimetrias existentes na região.

Nesse sentido, no âmbito da Comissão de Infraestrutura que presido, foi criado o Observatório Energético do Parlamento do Mercosul, composto por parlamentares membros da comissão e por técnicos para subsidiar o Parlamento do Mercosul elaborando diagnósticos, propostas e informativos sobre a questão energética, visando tornar mais fácil a participação de entidades da sociedade civil nos debates sobre produção e distribuição de energia entre os países. O parlamento recebe demandas desde as relacionadas à necessidade de energia até as que envolvem as pessoas atingidas pela construção de barragens para novas hidrelétricas. Algumas dessas demandas podem se converter em seminários e, em outros casos, podemos trabalhar na solução de conflitos.Assim, o Parlamento do Mercosul investe-se do papel de mediador e definidor das normativas necessárias para viabilizar o desenvolvimento e a execução dos projetos de integração energética. Muito obrigado.

Pronunciamento distribuição dos royalties do pré-sal. Audiência pública da bancada gaúcha

O deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Ontem, 6 de outubro, tivemos uma discussão de qualidade, platéia representativa e convergência total em torno de um tema que interessa a todos os gaúchos: a necessária repartição dos royalties advindos da exploração da camada do pré-sal.

Com a presença da governadora do Estado, Yeda Crusius, de Deputados federais gaúchos, secretários de Estado, representantes de sindicatos, federações e de empresários do Rio Grande do Sul concordaram que o momento de discutir os benefícios do pré-sal para os gaúchos e definir a parte que lhe cabe é agora, este ano. É preciso unirmos força já. Não podemos tratar de 100 bilhões de barris de petróleo sem garantir que a repartição dos royalties seja de forma igualitária.A legislação atual é coerente ao cenário de campos pequenos e baixo preço, contudo, com as recentes descobertas do pré-sal, a conjuntura mudou por completo. Daí surgiu a adoção do modelo de partilha para o pré-sal, uma solução inteligente em longo prazo.

A Constituição Brasileira, em seu art. 20º, inciso V, afirma que os recursos naturais da plataforma continental e todos os recursos minerais do subsolo pertencem à União. Pela definição de direitos de propriedade, bem estar e compensação, a União deve se apropriar da integridade da renda petroleira. Todas as Unidades da Federação e Municípios devem usufruir da renda do petróleo e todos os Municípios devem receber os royalties, sendo que os produtores e/ou afetados pela produção devem ter um percentual um pouco maior. Portanto, há que se construir uma distribuição para que Estados e Municípios possam seguir os critérios constitucionais do Pacto Federativo.Hoje, o Rio de Janeiro concentra a maior parte dos royalties destinado aos Estados. Entre os municípios brasileiros que foram beneficiados, os dez maiores recebedores concentram 59,04% dos recursos.

Segundo estudo realizado em 2008 pelo economista gaúcho Sérgio Gobetti, temos as seguintes implicações da hiperconcentração de royalties:

Beneficiários apresentam taxa de crescimento inferiores aos demais municípios;

-Municípios dependentes, cuja arrecadação de royalties é superior aos demais tributos, apresentam receita tributária inferior, em média, aos demais;

- Ampliação das despesas correntes não relacionadas à melhora dos serviços públicos.

Além da má distribuição espacial dos royalties, do bolo municipal, 84,1% do total vão para poucas cidades consideradas dinâmicas ou de alta renda. As localidades de baixa renda ficam com 3,2% do montante, ou seja, a maioria dos pequenos e médios municípios beneficiados apresenta baixíssimo índice de desenvolvimento humano. O que ressalta mesmo é a falta de qualidade do gasto.

Também de acordo com a pesquisa do economista Sérgio Gobetti, parte dos royalties é empregado para aumentar a máquina administrativa. Gobetti aponta que o dispêndio do Legislativo local por habitante nos 100 maiores municípios que recebem a compensação financeira é de R$ 49,09 contra R$ 30,90 dos sem royalties. Esse grupo privilegiado de Prefeituras se dá ao luxo de despender 33% a mais com a folha de pessoal.Enquanto isso, quando são medidos os investimentos produtivos, os recursos aplicados em obras de infraestrutura são praticamente os mesmos entre os mais e menos aquinhoados pelo crédito do petróleo.Outro estudo, do também economista Fernando Postali, mostra que os municípios que recebem royalties crescem menos que os não beneficiados com a atividade petrolífera. Postali calculou que “para cada 1% adicional de royalties observa-se uma redução de cerca de 0,06% na taxa de crescimento do município.

Portanto, é este o debate que queremos fazer no Congresso, a fim de buscarmos uma distribuição para todos dos royalties do pré-sal e a promoção do equilíbrio fiscal, a gestão financeira e a melhora nos indicadores sociais dos municípios contemplados com a transferência das riquezas do petróleo. Muito obrigado.

Deputado Beto Albuquerque

Parlasul

O Nacional – Passo Fundo, 22/9/2009O deputado Beto Albuquerque propôs ontem, no Parlasul – Parlamento do Mercosul -, em Montevidéu, Uruguai, três temas para discussão e posterior votação. O primeiro deles refere-se às 10 Normas de Seguridad Vial del Mercosur, aprovadas durante seminário de mesmo nome realizado em julho deste ano, em Porto Alegre. O objetivo do documento é unificar normas de trânsito para todos os países do bloco. Outro tema apresentado por Beto foi o projeto de recomendação para que todos os países do Mercosul assumam acordo sobre Pesos e Dimensões, aprovado pela Resolução 65-2008 – Mercosur-GMC. Também foi proposta a discussão e votação do Projeto de Disposição que cria o Observatório Energético do Parlamento do Mercosul para a elaboração de diagnóstico, propostas e informes.

Santa Maria será Cidade Digital

Portal Baguete – www.baguete.com.br, 16/6/2009

Santa Maria pode ganhar, em breve, uma rede pública de Internet wireless. A cidade pleiteia incentivo do programa Cidade Digital, mantido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.
Conforme o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que encabeça o projeto da cidade, uma emenda parlamentar de R$ 350 mil já foi destinada para implantação do Cidade Digital no município gaúcho.
“A implantação do programa permitirá, além do acesso gratuito à internet, integrar à rede secretarias municipais, escolas, rede de saúde, segurança pública, entre outros serviços”, afirma Albuquerque. Santa Maria já passou por análise de um técnico do MCT, que avaliou, com parecer favorável, as condições geográficas para instalação das antenas necessárias à implantação da rede. Em uma primeira etapa, a ideia é que o Cidade Digital beneficie cerca de 50 mil moradores, podendo se expandir, no ano seguinte, para o restante da população.

Cidade Digital pode ser inaugurada ainda este ano em Erechim

A implantação da primeira Cidade Digital do Rio Grande do Sul deverá se concretizar em Erechim ainda este ano. A previsão é do prefeito do município, Paulo Polis, que na manhã desta quarta-feira (13) recebeu do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), em Brasília, documento com a destinação de R$ 300 mil para realização do projeto.
Acompanhado do vereador Erani Mello, o prefeito explicou que a Cidade Digital proporcionará facilidade de acesso à Internet com tecnologia de rede wireless (sem fio) tanto para pequenas empresas quanto para a população em geral. Deste valor, explicou o prefeito, R$ 250 mil serão investidos em equipamentos e R$ 50 mil em custeio.
Albuquerque obteve os recursos por meio de emenda individual ao Orçamento da União via Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Para o parlamentar gaúcho, este será um passo significativo e marcante para o avanço da tecnologia no Rio Grande do Sul, ação que deverá servir de modelo para os demais municípios do Estado.
Na audiência, Albuquerque ainda tratou com o prefeito e o vereador a respeito das dificuldades enfrentadas com a seca que assola o Estado e também sobre as obras de duplicação da BR-153.